TERMOS DE USO
Última atualização: 25 de setembro de 2026
SEÇÃO 01 — APRESENTAÇÃO
O rodrigodiniz.com é o site literário oficial de Rodrigo Diniz.
NOCTBOOKS é a identidade editorial utilizada na apresentação de seus projetos e publicações, não constituindo pessoa jurídica, empresa ou editora registrada.
SEÇÃO 02 — ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Estes Termos de Uso estabelecem as condições de utilização do site.
O acesso e a navegação estão sujeitos às condições aqui descritas e à legislação aplicável.
SEÇÃO 03 — FINALIDADE DO SITE
O site tem por finalidade:
- Apresentação do autor.
- Divulgação de obras literárias.
- Apresentação de projetos editoriais.
- Publicação de conteúdos literários.
- Disponibilização de informações.
- Comunicação com leitores.
- Inscrição voluntária na newsletter.
SEÇÃO 04 — DIREITOS AUTORAIS
Os textos, obras literárias, imagens autorais, elementos gráficos originais e demais conteúdos protegidos pertencem aos respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou utilização não autorizada dos conteúdos protegidos, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação brasileira.
SEÇÃO 05 — UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO
O visitante pode acessar e consultar livremente os conteúdos disponibilizados publicamente.
Esse acesso não concede licença irrestrita de exploração comercial ou reprodução das obras, observadas as exceções e limitações previstas na legislação autoral.
SEÇÃO 06 — FORMULÁRIOS E COMUNICAÇÃO
Os visitantes podem utilizar os formulários disponíveis para entrar em contato ou solicitar a inscrição na newsletter.
Não é permitido o envio de informações falsas, mensagens fraudulentas ou conteúdos ilícitos.
O tratamento de dados pessoais é tratado na Política de Privacidade.
SEÇÃO 07 — NEWSLETTER
A newsletter é um serviço informativo de inscrição voluntária.
Seu conteúdo poderá incluir novidades, lançamentos e informações sobre obras e projetos literários.
O cancelamento pode ser solicitado pelo endereço:
Após o recebimento da solicitação, serão analisadas e adotadas as providências cabíveis para interromper os envios. O site não possui cancelamento automático implementado no formulário.
SEÇÃO 08 — LINKS EXTERNOS
O site pode apresentar links para plataformas externas, incluindo redes sociais e páginas de comercialização de livros.
Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas, cabendo a cada plataforma a responsabilidade pelo tratamento realizado em seus respectivos ambientes.
SEÇÃO 09 — DISPONIBILIDADE
Poderão ocorrer interrupções, atualizações e alterações técnicas no site.
Não há garantia de disponibilidade ininterrupta nem de ausência absoluta de falhas.
SEÇÃO 10 — RESPONSABILIDADES
O visitante é responsável pela utilização lícita do site, observando estes Termos e a legislação aplicável.
As limitações de responsabilidade aqui previstas são aplicadas de maneira proporcional e compatível com a legislação aplicável, sem afastar direitos legalmente garantidos.
SEÇÃO 11 — ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças no site ou na legislação.
As atualizações serão identificadas pela data de revisão publicada neste documento.
SEÇÃO 12 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são interpretados conforme a legislação brasileira aplicável.
SEÇÃO 13 — CONTATO
Dúvidas relacionadas aos Termos de Uso podem ser encaminhadas para:
IDENTIFICAÇÃO
Responsável pelo site:
Rodrigo Diniz
Identidade institucional:
NOCTBOOKS
Site:
rodrigodiniz.com